Manifesto da Ciência Tropical

Nicolelis lança manifesto da Ciência Tropical: “Ela vai ditar a agenda mundial do século XXI”

por Conceição Lemes

Ao pensar o futuro da ciência no Brasil, boa parte dos pesquisadores brasileiros volta os olhos, automaticamente, sem pestanejar, para Estados Unidos, Europa e Ásia. Miguel Nicolelis, um dos mais respeitados neurocientistas do mundo, não.

Formado em Medicina pela USP, ele está há 20 anos nos Estados Unidos, onde é professor e pesquisador na Universidade Duke. Já ganhou 38 prêmios internacionais por suas pesquisas. Dois deles, em 2010, dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH) dos Estados Unidos.

Desde 2003 vive na “ponte aérea” Durham, Carolina do Norte (campus da Duke University) – Macaíba, Rio Grande do Norte, onde implantou o Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lilly Safra.

Em 11 de outubro, em entrevista a Luiz Carlos Azenha, Nicolelis afirmou ser desejável o desenvolvimento de uma “ciência tropical”. De lá para cá amadureu a ideia. Colocou “no papel” o que tem pensado sobre o tema nesses anos.

O resultado é o manifesto em defesa de um novo paradigma científico, que o Viomundo publica em primeira mão (abaixo da entrevista). Chama-se Manifesto da Ciência Tropical: Uso democrático da ciência para transformação social e econômica do Brasil.

“Optei por chamar o novo modelo de Ciência Tropical não por razões geográficas ou provincianas, mas porque é necessário caracterizarmos desde já o famoso onde, como e porque que permitiram a sua gestão”, explica o professor Miguel Nicolelis. “Afinal, esse novo modelo só teve condições de dar os primeiros passos e realizar as primeiras experiências nesses trópicos, que hoje oferecem à humanidade a mais fascinante esperança de preservar a própria espécie e o planeta.”

“É essa Ciência Tropical que vai possibilitar à humanidade manter e ampliar suas fontes de energia limpa, produzir alimentos e água potável necessários para bilhões de seres humanos”, traduz Nicolelis. “Também cultivar biomas naturais, de onde extrairemos novos medicamentos e curas para inúmeras doenças, preservar os serviços climáticos e ecológicos que manterão em cheque o aquecimento global e identificar novos agentes infecciosos capazes de destruir, numa única epidemia, toda a raça humana.”

De saída, esse novo modelo implica libertar a ciência brasileira da subserviência acrítica aos modelos importados e massificar a educação científica, observa Nicolelis nesta parte da entrevista que me concedeu. Ouçam.

É indispensável também investir pesado em ciência e tecnologia. “O investimento maciço em novas formas de explorar petróleo em alta profundidade foi que capacitou a Petrobras a ser o que ela é hoje”, exemplifica Nicolelis. “E isso é apenas a ponta do iceberg. A Ciência Tropical vai ditar a agenda mundial neste século XXI.”

Aqui, Nicolelis sugere como e por quê.

“Ninguém constrói uma nação com 10 mil pessoas de um bairro da cidade de São Paulo. Você precisa de todo o país”, assegura Nicolelis. “É esse casamento da saúde pública, particularmente a da mulher e a da primeira infância, com o projeto educacional brasileiro, público, que precisa ser feito”.

Para implementar essa revolução educacional, Nicolelis defende que o ideal seria unir a filosofia do educador Paulo Freire (1921-1997) com a de Alberto Santos-Dumont (1873-1932), inventor do voo controlado. Também que, do ponto de vista científico, os nossos parceiros estratégicos não são mais os Estados Unidos, Europa ou Ásia, mas a África e a América Latina. “Pode parecer paradoxal, mas é a pura verdade”, sustenta na última parte da nossa entrevista.

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Manifesto da Ciência Tropical: um novo paradigma para o uso democrático da ciência como agente efetivo de transformação social e econômica no Brasil

por Miguel Nicolelis

É hora da ciência brasileira assumir definitivamente um compromisso mais central perante toda a sociedade e oferecer o seu poder criativo e capacidade de inovação para erradicar a miséria, revolucionar a educação e construir uma sociedade justa e verdadeiramente inclusiva.

É hora de agarrar com todas as forças a oportunidade de contribuir para a construção da nação que sonhamos um dia ter, mas que por muitas décadas pareceu escapar pelos vãos dos nossos dedos.

É hora de aproveitar este momento histórico e transformar o Brasil, por meio da prática cotidiana do sonho, da democracia e da criação científica, num exemplo de nação e sociedade, capaz de prover a felicidade de todos os seus cidadãos e contribuir para o futuro da humanidade.

No intuito de contribuir para o início desse processo de libertação da energia potencial de criação e inovação acumulada há séculos no capital humano do genoma brasileiro, eu gostaria de propor 15 metas centrais para a capacitação do Programa Brasileiro de Ciência Tropical.

A implementação delas nos permitirá acelerar exponencialmente o processo de inclusão social e crescimento econômico, que culminará, na próxima década, com o banimento da miséria, a maior revolução educacional e ambiental da nossa história e a decolagem irrevogável e irrestrita da indústria brasileira do conhecimento.

Estas 15 metas visam a desencadear a massificação e a democratização dos meios e mecanismos de geração, disseminação, consumo e comercialização de conhecimento de ponta por todo o Brasil.

1) Massificação da educação científica infanto-juvenil por todo o território nacional

O objetivo é proporcionar a 1 milhão de crianças, nos próximos 4 anos, acesso a um programa de educação científica pública, protagonista e cidadã de alto nível. Esse programa utilizará o método científico como ferramenta pedagógica essencial, combinando a filosofia de vida de dois grandes brasileiros: Paulo Freire e Alberto Santos-Dumont.

Ao unir a educação como forma de alcançar a cidadania plena com a visão de que ciência se aprende e se faz “pondo a mão na massa”, sugiro a criação do Programa Educação para Toda a Vida, do qual faria parte o Programa Nacional de Educação Científica Alberto Santos -Dumont (veja abaixo). A porta de entrada se daria nos serviços de pré-natal para as mães dos futuros alunos do programa. Após o nascimento, essas crianças seriam atendidas no berçário e na creche, depois na escola de educação científica que os serviria dos 4-17 anos, para que esses brasileiros e brasileiras possam desenvolver toda a sua potencialidade intelectual e criativa nas duas próximas décadas de suas vidas.

O programa de educação científica seria implementado no turno oposto ao da escola pública regular, criando um regime de educação em tempo integral para crianças de 4-17 anos, por meio de parceria do governo federal com governos estaduais e municipais. Cada unidade da rede de universidades federais poderia ser responsável pela gestão de um núcleo do Programa Educação para Toda Vida, voltado para a população do entorno de cada campus.

O governo federal poderia ainda incentivar a participação da iniciativa privada, oferecendo estímulos fiscais e tributários para as empresas que estabelecessem unidades de educação científica infanto-juvenil, ao longo do território nacional. Por exemplo, o novo centro de pesquisas da Petrobras poderia criar uma das maiores unidades do Educação para Toda Vida.

2) Criação de centros nacionais de formação de professores de Ciência

A implementação do Programa Educação para Toda Vida geraria uma demanda inédita para professores especializados no ensino de ciência e tecnologia. Para supri-la, o governo federal poderia estabelecer o Programa Nacional de Educação Científica Alberto Santos -Dumont, que seria o responsável pela gestão dos centros nacionais de formação de professores de ciências, espalhados por todo território nacional. As universidades federais, os Institutos Federais de Tecnologia (antigos CEFETs) e uma futura cadeia de Institutos Brasileiros de Tecnologia (veja abaixo) poderiam estabelecer programas de formação de professores de ciências e tecnologia em todo o país.

Esses novos programas capacitariam uma nova geração de professores a ensinar conceitos fundamentais da ciência, através de aulas práticas em laboratórios especializados, tecnologia da informação e utilização de métodos, processos e novas ferramentas para investigação científica. Os alunos que se graduassem no programa Educação para Toda Vida teriam capacitação, antes mesmo do ingresso na universidade, para se integrar ao trabalho de laboratórios de pesquisa profissionais, tanto públicos como privados, através do Programa Nacional de Iniciação Científica e do Bolsa Ciência (veja abaixo).

3) Criação da carreira de pesquisador científico em tempo integral nas universidades federais

Seria em paralelo à tradicional carreira de docente. Ela nos permitiria recrutar uma nova geração de cientistas que se dedicaria exclusivamente à pesquisa científica, com carga horária de aulas correspondente a 10% do seu esforço total. Sem essa mudança não há como esperar que pesquisadores das universidades federais possam dar o salto científico qualitativo necessário para o desenvolvimento da ciência de ponta do país.

4) Criação de 16 Institutos Brasileiros de Tecnologia espalhados pelo país

Eles serviriam para suprir a demanda de engenheiros, tecnólogos e cientistas de alto nível e promover a inclusão social por meio do desenvolvimento da indústria brasileira do conhecimento. Atualmente o Brasil apresenta um déficit imenso desses profissionais.

Para sanar essa situação, o Brasil poderia reproduzir o modelo criado pela Índia, que, desde a década de 1950, construiu uma das melhores redes de formação de engenheiros e cientistas do mundo, constituída pela cadeia de Institutos Indianos de Tecnologia.

Para tanto, o governo federal deveria criar nos próximos oito anos uma rede de 16 Institutos Brasileiros de Tecnologia (IBT) e espalhá-los em bolsões de miséria do território nacional, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Cada IBT poderia admitir até 5.000 alunos por ano.

5) Criação de 16 Cidades da Ciência

Localizadas nas regiões com baixo índice de desenvolvimento humano, como o Vale do Ribeira, Jequitinhonha, interior do Nordeste, Amazônia, as Cidades da Ciência ficariam no entorno dos novos IBTs.

As Cidades da Ciência seriam, na prática, o componente final da nova cadeia de produção do conhecimento de ponta no Brasil. Acopladas aos novos IBTs e à rede de universidades federais, criariam o ambiente necessário para a transformação do conhecimento de ponta, gerado por cientistas brasileiros, em tecnologias e produtos de alto valor agregado que dariam sustentação à indústria brasileira do conhecimento.

Nas Cidades da Ciência seriam criadas e estabelecidas as grandes empresas do conhecimento nacional, onde o potencial científico do povo brasileiro poderia se transformar em novas fontes de riqueza a serem aplicadas na gênese de um sistema nacional autossustentável. Tal iniciativa permitiria a inserção do Brasil na era da economia do conhecimento que dominará o século XXI.

6) Criação de um arco contínuo de Unidades de Conservação e Pesquisa da Biosfera da Amazônia

Esse verdadeiro cinturão de defesa, formado por um arco contínuo de Unidades de Conservação e Pesquisa da Biosfera da Amazônia, seria disposto em paralelo ao chamado “Arco de Fogo”, formado em decorrência do agronegócio predatório e da indústria madeireira ilegal, responsáveis pelo desmatamento da região. Essa iniciativa visa a fincar uma linha de defesa permanente contra o avanço do desmatamento ilegal, modificando a estratégia das unidades de conservação a fim de colocá-las a serviço de um Programa Nacional de Mapeamento dos Biomas Brasileiros.

Uma série de unidades de conservação poderia ser transformada em unidades híbridas. Assim, além da conservação, poderiam incluir grandes projetos de pesquisa que possibilitem ao Brasil mapear a riqueza e a magnitude dos serviços ecológicos e climáticos encontrados nos diversos biomas nacionais.

Para incentivar a participação de populações autóctones nesse esforço, o governo federal poderia criar o programa Bolsa Ciência Cidadã. Homens, mulheres e adolescentes, que vivem na floresta amazônica e conhecem seus segredos melhor do que qualquer professor doutor, receberiam uma bolsa, similar ao bolsa família, para integrarem as equipes de pesquisadores e responsáveis pela implementação das leis ambientais na região. Esse exército de cidadãos, devotado à investigação científica e à proteção da Amazônia, mostraria ao mundo o quão determinado o Brasil está em preservar uma das maiores maravilhas biológicas do planeta.

Evidentemente tal iniciativa poderia ser replicada em outras áreas críticas, também ameaçadas pela indústria predatória, como o Pantanal, a caatinga, o cerrado, a Mata Atlântica e os Pampas.

7) Criação de oito “Cidades Marítimas” ao longo da costa brasileira

A descoberta do pré-sal demonstra claramente que uma das maiores fontes potenciais de riqueza futura da sociedade brasileira reside no vasto e diverso bioma marítimo da nossa costa.

Apesar disso, os esforços nacionais para estudo científico desse vasto ambiente são muito incipientes. Aqui também o Brasil pode inovar de forma revolucionária. Em parceria com a Petrobras, o governo federal poderia estabelecer, no limite das 350 milhas marinhas, oito plataformas voltadas para a pesquisa oceanográfica e climática, visando ao mapeamento das riquezas no mar tropical brasileiro.

Essas verdadeiras “Cidades Marítimas”, dispostas a cada mil quilômetros da costa brasileira, seriam interligadas por serviço de transporte marítimo e aéreo (helicópteros) e se valeriam de incentivos à renascente indústria naval brasileira, para o desenvolvimento, por exemplo, de veículos de exploração a grandes profundidades.

Cada “Cidade Marítima” seria autossuficiente, contando com laboratórios, equipamentos e equipe própria de pesquisadores. Tais edificações serviriam também como postos mais avançados de observação dos limites marítimos do Brasil. Com o crescente desenvolvimento da exploração do pré-sal, essa rede de “Cidades Marítimas” poderia assumir papel fundamental na defesa da nossa soberania marítima dentro das águas territoriais.

8) Retomada e Expansão do Programa Espacial Brasileiro

Embora subestimado pela sociedade e a mídia brasileiras, o fortalecimento do programa espacial brasileiro oferece outro exemplo emblemático de como o futuro do desenvolvimento científico no Brasil é questão de soberania nacional.

Dos países pertencentes ao BRIC, o Brasil é o que possui o mais tímido e subdesenvolvido programa espacial. Apesar da sua situação geográfica altamente favorável, a Base de Alcântara não tem correspondido às altas expectativas geradas com a sua construção.

Essa situação é inaceitável, uma vez que, a longo prazo, pode levar o Brasil a uma dependência irreversível no que tange a novas tecnologias e novas formas de comunicação, colocando a nossa soberania em risco. Dessa forma, urge reativar os investimentos nessa área vital, definir novas e ambiciosas metas para o programa espacial brasileiro e esclarecer o papel da sociedade civil na operação dos programas da Base de Alcântara, cujo controle deveria estar nas mãos de uma equipe civil de pesquisadores e não das forças armadas.

9) Criação de um Programa Nacional de Iniciação Científica

Com a criação do Programa Educação para Toda Vida, seria necessário implementar novas ferramentas para que os adolescentes egressos desses programas pudessem dar vazão a seus anseios de criação, invenção e inovação através da continuidade do processo de educação científica, mesmo antes do ingresso na universidade e depois dele.

Na realidade, é extremamente factível que grande número desses jovens possa começar a contribuir efetivamente para o processo de geração de conhecimento de ponta antes do ingresso na universidade.

O governo federal poderia criar um Programa Nacional de Iniciação Científica que leve ao estabelecimento de 1 milhão de Bolsas Ciência. Uma experiência preliminar desse programa já existe no CNPQ, através do recém-criado programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. Bastaria ampliá-lo e remover certas amarras burocráticas que dificultam a sua implementação neste momento. Esse programa poderia também ser usado pelo governo federal para eliminar uma porcentagem significativa (30%) da evasão do ensino médio, decorrente da necessidade dos alunos em contribuir para a renda familiar.

Jovens de talento científico reconhecido deveriam também ter a opção de seguir carreira de inventor ou pesquisador sem necessitar de doutorado ou outro curso de pós-graduação. Tal alternativa contribuiria decisivamente para a diminuição do período de treinamento necessário para que talentos científicos pudessem participar efetivamente do desenvolvimento científico do Brasil.

10) Investimento de 4-5% do PIB em ações de ciência e tecnologia na próxima década

Tendo proposto novas ações, é fundamental que essas sejam devidamente financiadas. Para tanto e, ainda, para assegurar a ascensão da ciência brasileira aos patamares de excelência dos países líderes mundiais, o governo brasileiro teria de tomar a decisão estratégica de destinar, nas próximas décadas, algo em torno de 4-5% do PIB nacional à ciência e tecnologia.

Em vários países, como os EUA, essa conta é dividida em partes iguais entre o poder público e privado. No Brasil, todavia, não existem condições para que isso ocorra de imediato. Dessa forma, não restaria outra alternativa ao governo federal senão assumir a responsabilidade desse investimento estratégico, usando novas fontes de receita, como a gerada pela exploração do pré-sal.

11) Reorganização das agências federais de fomento à pesquisa

Reformulação de normas de procedimento e processo para agilizar a distribuição eficiente de recursos ao pesquisador e empreendedor científico, bem como criar um novo modelo de gestão e prestação de contas.

A ciência e o cientista brasileiro não podem mais ser regidos pelas mesmas normas de 30-40 anos atrás, utilizadas na prestação de contas de recursos públicos para construção de rodovias e hidrelétricas.

Urge, portanto, reformular completamente todos os protocolos de cooperação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) com outros ministérios estratégicos para execução de projetos multiministeriais.

Na lista de cooperação estratégica do MCT, incluem-se os ministérios da Educação, Saúde, Meio Ambiente, Minas e Energia, Indústria e Comércio, Agricultura, Defesa e Relações Exteriores. Normas comuns de operação dos departamentos jurídicos e dos processos de prestação de contas devem ser produzidas entre o MCT e esses ministérios, de sorte a incentivar a realização de projetos estratégicos interministerais, como o Educação para Toda Vida.

O cenário atual cria inúmeros empecilhos para ratificação de projetos estratégicos aprovados no mérito científico (o principal quesito), mas que, via de regra, passam meses e até anos prisioneiros dos desconhecidos meandros e procedimentos conflitantes com que operam os diferentes departamentos jurídicos dos diferentes ministérios.

Urge eliminar tal barreira kafkaniana e transferir o poder de decisão, atualmente nas catacumbas jurídicas dos ministérios onde volta e meia processos desaparecem, para as mãos dos gestores de ciência treinados para implementar uma visão estratégica do projeto nacional de ciência e tecnologia.

12) Criação de joint ventures para produção de insumos e materiais de consumo para prática científica dentro do Brasil

É’ fundamental investir numa redução verdadeira dos trâmites burocráticos “medievais” que ainda existem para aquisição de materiais de consumo e equipamentos de pesquisa importados. Para tanto, é importante definir políticas de incentivo ao estabelecimento de empresas nacionais dispostas a suprir o mercado nacional com insumos e equipamentos científicos.

13) Criação do Banco do Cérebro

Um dos maiores gargalos para o crescimento da área de ciência e tecnologia no Brasil é a dificuldade que cientistas e empreendedores científicos enfrentam para ter acesso ao capital necessário para desenvolver novas empresas baseadas na sua propriedade intelectual.

Na maioria das vezes, esses inventores e microempreendedores científicos ficam à mercê da ação de venture capitalists, que oferecem capital em troca de boa parte do controle acionário da empresa em que desejam investir.

Para reverter esse cenário, o governo federal poderia criar o Banco do Cérebro, uma instituição financeira destinada a implementar vários mecanismos financeiros para fomento do empreendedorismo científico nacional.

Essas ferramentas financeiras incluiriam desde programa de microcrédito científico até formas de financiamento de novas empresas nacionais voltadas para produtos de alto valor agregado, fundamentais ao desenvolvimento da ciência brasileira e da economia do conhecimento.

Para isso, o governo federal deverá exigir que esses novos empreendimentos científicos sejam localizados numa das novas Cidades da Ciência. Joint ventures entre empreendedores brasileiros e estrangeiros também deverão ser estimuladas pelo Banco do Cérebro, seguindo o mesmo critério social.

14) Ampliação e incentivo a bolsas de doutorado e pós-doutorado dentro e fora do Brasil

À primeira vista pode parecer contraditório propor metas para o desenvolvimento da Ciência Tropical e, ao mesmo tempo, reivindicar aumento significativo de bolsas de doutorado e pós-doutorado para alunos brasileiros no exterior.

Novamente, a proposta da Ciência Tropical é, antes de tudo, um nova proposta para o desenvolvimento de excelência na prática da pesquisa e educação científica. Dessa forma, ela tem de incentivar todas as formas que permitam aos melhores e mais promissores cientistas brasileiros complementarem sua formação fora do território nacional.

Como bem disse a presidente-eleita Dilma Rousseff durante a campanha: “ O Brasil precisa de seus cientistas porque eles iluminam o nosso país”.

Pois que os futuros jovens cientistas brasileiros tenham a oportunidade de se transformar em genuínos embaixadores da ciência brasileira e complementar seus estudos em universidades e institutos de pesquisa estrangeiros, líderes em suas respectivas áreas.

Esse processo de intercâmbio e “oxigenação” de idéias é essencial à prática da ciência de alto nível. Mesmo os cientistas brasileiros que optarem por ficar no exterior depois desse e treinamento poderão trazer dividendos fundamentais para o desenvolvimento da Ciência Tropical.

15) Recrutamento de pesquisadores e professores estrangeiros dispostos a se radicar no Brasil

Com a crise financeira, verdadeiros exércitos de cientistas americanos e europeus estarão procurando novas posições nos próximos anos. Cabe ao Brasil tirar vantagem dessa situação e passar a ser um importador de cérebros e não um exportador de talentos.

Historicamente, a academia brasileira tem inúmeros exemplos excepcionais de pesquisadores estrangeiros de alto nível que alavancaram grandes avanços científicos no Brasil. O Programa Brasileiro de Ciência Tropical só teria a ganhar com uma política mais abrangente, audaciosa e sistêmica de importação de talentos.

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Carta aberta, de Eliane Sinhasique, para Renato Aragão, o Didi.

Querido Didi,

Há alguns meses você vem me escrevendo pedindo uma doação mensal para enfrentar alguns problemas que comprometem o presente e o futuro de muitas crianças brasileiras. Eu não respondi aos seus apelos (apesar de ter gostado do lápis e das etiquetas com meu Nome para colar nas correspondências). Achei que as cartas não deveriam ser endereçadas à mim. Agora, novamente, você me escreve preocupado por eu não ter atendido as suas solicitações. Diante de sua insistência, me senti na obrigação de parar tudo e te escrever uma resposta. Não foi por 'algum' motivo que não fiz a doação em dinheiro solicitada por você. São vários os motivos que me levam a não participar de sua campanha altruísta (se eu quisesse poderia escrever umas dez páginas sobre esses motivos). Você diz, em sua última Carta, que enquanto eu a estivesse lendo, uma criança estaria perdendo a chance de se desenvolver e aprender pela falta de investimentos em sua formação. Didi, não tente me fazer sentir culpada. Essa jogada publicitária eu conheço muito bem. Esse tipo de texto apelativo pode funcionar com muitas pessoas mas, comigo não. Eu não sou ministra da educação, não ordeno e nem priorizo as despesas das escolas e nem posso obrigar o filho do vizinho a freqüentar as salas de aula. A minha parte eu já venho fazendo desde os 11 anos quando comecei a trabalhar na roça para ajudar meus pais no sustento da minha família. Trabalhei muito e, te garanto, trabalho não Mata ninguém. Muito pelo contrário, faz bem! Estudei na escola da zona rural, fiz Supletivo, estudei à distância e muito antes de ser jornalista e publicitária eu já era uma micro empresária. Didi, talvez você não tenha noção do quanto o Governo Federal tira do nosso suor para manter a saúde, a educação, a segurança e tudo o mais que o povo brasileiro precisa. Os impostos são muito altos! Sem falar dos Impostos embutidos em cada alimento, em cada produto ou serviço que preciso comprar para o sustento e sobrevivência da minha família. Eu já pago pela educação duas vezes: pago pela educação na escola pública, através dos impostos, e na escola particular, mensalmente, porque a escola pública não atende com o ensino de qualidade que, acredito, meus dois filhos merecem. Não acho louvável recorrer à sociedade para resolver um problema que nem deveria existir pelo volume de dinheiro arrecadado em nome da educação e de tantos outros problemas sociais. O que está acontecendo, meu caro Didi, é que os administradores, dessa dinheirama toda, não têm a educação como prioridade. Pois a educação tira a subserviência e esse fato, por si só não interessa aos políticos no poder. Por isso, o dinheiro está saindo pelo ralo, estão jogando fora, ou aplicando muito mal. Para você ter uma idéia, na minha cidade, cada alimentação de um presidiário custa para os cofres públicos R$ 3,82 (três reais e oitenta e dois centavos) enquanto que a merenda de uma criança na escola pública custa R$ 0,20 (vinte centavos)! O governo precisa rever suas prioridades, você não concorda? Você pode ajudar a mudar isso! Não acha? Você diz em sua Carta que não dá para aceitar que um brasileiro se torne adulto sem compreender um texto simples ou conseguir fazer uma conta de matemática. Concordo com você. É por isso que sua Carta não deveria ser endereçada à minha pessoa. Deveria se endereçada ao Presidente da República. Ele é 'o cara'. Ele tem a chave do Cofre e a vontade política para aplicar os recursos. Eu e mais milhares de pessoas só colocamos o dinheiro lá para que ele faça o que for necessário para melhorar a qualidade de vida das pessoas do país, sem nenhum tipo de distinção ou discriminação. Mas, infelizmente, não é o que acontece... No último parágrafo da sua Carta, mais uma vez, você joga a responsabilidade para cima de mim dizendo que as crianças precisam da 'minha' doação, que a 'minha' doação faz toda a diferença. Lamento discordar de você Didi. Com o valor da doação mínima, de R$ 15,00, eu posso comprar 12 quilos de arroz para alimentar minha família por um mês ou posso comprar pão para o café da manhã por 10 dias. Didi, você pode até me chamar de muquirana, não me importo, mas R$ 15,00 eu não vou doar. Minha doação mensal já é muito grande. Se você não sabe, eu faço doações mensais de 27,5% de tudo o que ganho. Isso significa que o governo leva mais de um terço de tudo que eu recebo e posso te garantir que essa grana, se ficasse comigo, seria muito melhor aplicada na qualidade de vida da minha família. Você sabia que para pagar os impostos eu tenho que dizer não para quase tudo que meus filhos querem ou precisam? Meu filho de 12 anos quer praticar tênis e eu não posso pagar as aulas que são caras demais para nosso padrão de vida. Você acha isso justo? Acredito que não. Você é um homem de bom senso e saberá entender os meus motivos para não colaborar com sua campanha pela educação brasileira. Outra coisa Didi, mande uma Carta para o Presidente pedindo para ele selecionar melhor os ministros e professores das escolas públicas. Só escolher quem, de fato, tem vocação para ser ministro e para o ensino. Melhorar os salários, desses profissionais, também funciona para que eles tomem gosto pela profissão e vistam, de fato, a camisa da educação. Peça para ele, também, fazer escolas de horário integral, escolas em que as crianças possam além de ler, escrever e fazer contas possa desenvolver dons artísticos, esportivos e habilidades profissionais. Dinheiro para isso tem sim! Diga para ele priorizar a educação e utilizar melhor os recursos. Bem, você assina suas cartas com o pomposo título de Embaixador Especial do Unicef para Crianças Brasileiras e eu vou me despedindo assinando... Eliane Sinhasique - Mantenedora Principal dos Dois Filhos que Pari.

P.S.: Não me mande outra carta pedindo dinheiro. Se você mandar, serei obrigada a ser mal-educada: vou rasgá-la antes de abrir.

PS2* Aos otários que doaram para o criança esperança. Fiquem sabendo, as organizações Globo entregam todo o dinheiro arrecadado à UNICEF e recebem um recibo do valor para dedução do seu imposto de renda. Para vocês a Rede Globo anuncia: essa doação não poderá ser deduzida do seu imposto de renda, porque é ela quem o faz.

PS3* E O DINHEIRO DA CPMF QUE PAGAMOS DURANTE 11(ONZE) ANOS? MELHOROU ALGUMA COISA NA EDUCAÇÃO E NA SAÚDE DURANTE ESSES ANOS? BRASILEIROS PATRIOTAS (e feitos de idiotas) DIVULGUEM ESSA REVOLTA....

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Nova classe média, velha ignorância

Celebremos a pesquisa divulgada pela FGV no começo de agosto: diminuiu o número de pobres e a classe média brasileira cresceu, representando mais da metade da população (51,89%). Os critérios são confusos e a faixa de renda dessa Classe C, elástica: famílias com renda domiciliar total entre R$ 1.064,00 e R$ 4.591,00. Mas fiquemos com a manchete: somos um país de classe média, não mais um país de miseráveis, e afora uma ou outra imprecisão estatística, é de se comemorar principalmente pela tendência a médio prazo.
Para os que lidam com a cultura, entretanto, uma pergunta se impõe: o que significa para a cultura esse aumento da classe média? E a constatação é aterradora: nossa classe média é pobre, culturalmente muito pobre. Não vai ao cinema, não compra nem lê livros, não freqüenta museus.
Para explicar um pouco melhor essa conclusão, irei comparar os resultados da pesquisa da FGV, amplamente divulgados pela mídia, com dados publicados pelo jornalista Carlos Scomazzon em sua coluna do portal Artistas Gaúchos, "Afinal, quem tem acesso à cultura no Brasil?".
Scomazzon destaca que, de acordo com pesquisa divulgada pelo IBGE no ano passado, os 10% mais ricos do Brasil são responsáveis por cerca de 40% de todo o consumo cultural no país. Ainda segundo a mesma pesquisa, apenas 7,3% dos municípios possuem cinemas e 18,8% das cidades têm teatros ou casas de espetáculo, menos de 10% dos brasileiros vão pelo menos uma vez por ano ao cinema, e aqueles que freqüentam as salas com mais regularidade não chegam a totalizar 5%, sendo que 87% dos brasileiros nunca foram ao cinema ver um filme. Outro dado estarrecedor é que 90% dos municípios não têm equipamentos culturais, e 92% da população nunca entrou em um museu.
Já uma pesquisa de Gasto e Consumo das Famílias Brasileiras Contemporâneas, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que as dificuldades de acesso da população à cultura consta em primeiro lugar entre os fatores causadores de desigualdades entre os brasileiros, seguido pelo acesso à educação. As famílias com maior poder econômico, diz o estudo, gastam 30% a mais com educação do que as mais pobres e, desta forma, têm acesso mais fácil à cultura.
O jornalista ainda esmiúça os dados que se referem à leitura entre a população brasileira, a partir de pesquisa encomendada pelo Instituto Pró-Livro ao Ibope Inteligência. Segundo a pesquisa, o brasileiro lê, em média, 4,7 livros por ano, mas quando contabilizada apenas a leitura feita por pessoas que não estão mais na escola, a conta fica em 1,3 livro por ano. Já a média de livros comprados pelos brasileiros fica em 1,1 livro por ano.
Sei que os dados assim condensados e expostos podem cansar e confundir, mas vamos agora comparar os números trazidos pelo texto de Scomazzon com a pesquisa da FGV. Segundo esta pesquisa, as classes A e B representam 15,52% da população brasileira, a classe C representa 51,89% e as classes D e E 32,59%. Agora, se 87% dos brasileiros nunca foram ao cinema ver um filme e 92% da população nunca entrou em um museu, significa, a grosso modo, que o equivalente às classes C, D e E inteiras e parte da classe B nunca foram ao cinema ou ao museu!
Desculpe o ponto de exclamação e a matemática grosseira, mas esse número apenas representa e sintetiza o que fica do cruzamento das pesquisas, algo que percebemos no dia-a-dia: nossa classe média ainda é culturalmente muito pobre. Não por acaso a enorme audiência das novelas globais e dos BBBs (inclusive na TV a cabo), não por acaso o sucesso da música "Créu", não por acaso o clipe da "Dança do Quadrado" no YouTube tem mais de 10 milhões de views! Não venham me dizer que são os pobres os consumidores dessa chamada cultura de massa, de gosto duvidoso. De forma alguma, são pessoas com casa, computador, às vezes TV a cabo.
Na coluna de Carlos Scomazzon, sua preocupação maior é mostrar que a grande maioria da população não tem acesso à cultura, mas eu iria mais além: essa população não tem acesso à educação satisfatória e, em conseqüência, não tem acesso à cultura ou simplesmente não valoriza a cultura. Porque se é verdade que um show de Caetano, Djavan ou Gil mesmo com leis de incentivo têm preços proibitivos (acima de R$ 100,00, ou seja, quase 10% de toda renda familiar dessa "nova classe C"), também é verdade que diversas atividades são oferecidas gratuitamente: há livros à venda por preço de xerox nos sebos, músicos que disputam espaço nos restaurantes da cidade, exposições com visitação aberta na maioria das capitais, sites e programas de TV voltados à cultura e não apenas ao entretenimento. Mas esse público, a classe média pobre culturalmente, começa por não perceber valor na produção artística local, prefere uma vez por ano assistir o ator global no teatro do que 10 vezes ao longo do mesmo ano descobrir as melhores peças de seus conterrâneos, levar filhos, amigos.
Verdade que é mais fácil em cinco anos aumentar o salário de um trabalhador em R$ 500,00, o que o colocaria entre essa "nova classe C", do que fazê-lo deixar a novela da noite ou o futebol do domingo para ir a uma peça gratuita de teatro universitário ou a uma recém-inaugurada biblioteca. Mas espero que o país como um todo compreenda que uma coisa é tão importante quanto a outra.
Os Titãs já cantavam "a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte". E ainda que se concorde que num primeiro momento o importante seja saciar a fome, a falta de moradia, de higiene, não se pode imaginar que um país será melhor simplesmente porque sua população ganha um pouco mais. Pierre Bourdieu, filósofo francês contemporâneo, tem um conceito muito interessante a esse respeito, o do capital simbólico.
Segundo Bourdieu, a posse do capital econômico confere, aos que o possuem, poder sobre os desprovidos, mas é pelo controle do capital simbólico que os dominantes impõem aos dominados seu arbitrário cultural, as hierarquias, as relações de dominação, fazendo-os percebê-las como legítimas. O capital cultural seria um desses capitais simbólicos, o que nos permite entender por que a mobilidade social a partir da classe C é tão mais difícil: ela não envolve apenas a capacidade de ganhar dinheiro, mas também o conhecimento de mundo que será fundamental para a consolidação das relações sociais.
Dessa forma, devemos comemorar, sim, a maioria "Classe C", mas como professores, jornalistas, escritores, artistas, precisamos criar nessa população o hábito de consumir uma cultura plural, de valorizar a produção artística mais genuína, e não ficar restrita à TV aberta, aos hits do YouTube ou aos blockbusters hollywoodianos. Se é verdade que o brasileiro, em média, compra apenas um livro por ano e vai uma vez por ano ao cinema, o grande desafio de cada escritor, músico, ator, cineasta não é superar outro escritor, músico, ator, cineasta, é aumentar essa média para um e meio, dois, três por ano.
Para terminar, deixo um pensamento de Daniel Pennac que sintetiza qual deve ser nosso papel já que não temos, individualmente, forças para mudar a cultura mass media de nossa sociedade: "o dever de educar consiste, no fundo, no ensinar as crianças a ler, iniciando-as na Literatura, fornecendo-lhes meios de julgar livremente se elas sentem ou não a 'necessidade de livros'. Porque, se podemos admitir que um indivíduo rejeite a leitura, é intolerável que ele seja rejeitado por ela".

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Nossas Crianças: reflexo de nossa incompetência governamental

Um terço dos estudantes de 4ª série sabe o equivalente a um aluno da 1ª
Ministério da Educação elabora parâmetros inéditos para dizer o que se deve esperar da criança em cada fase escolar
Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA

Um terço das crianças brasileiras matriculadas na 4ª série do ensino fundamental não sabe nem sequer o que deveriam ter aprendido ao final do 1º ano de escola. A conclusão, desta vez, é oficial, e parte de um estudo ainda inédito preparado pelo Instituto de Estatísticas e Pesquisas Educacionais (Inep), ligado ao Ministério da Educação, e obtido com exclusividade pelo Estado. Pela primeira vez, o ministério criou parâmetros para dizer objetivamente o que um aluno deve saber em cada nível de escolaridade. A conclusão é que as crianças vão à escola, mas isso está longe de significar que estão aprendendo. A base do estudo são os resultados da chamada Provinha Brasil, a primeira avaliação de alfabetização feita no País, que começa a ser repassada para os Estados neste mês. Para poder dizer a cada Secretaria de Educação se seus alunos sabem o que deveriam saber ao final da alfabetização, foi criada uma escala com cinco níveis. O quarto nível, em que um estudante deve ser capaz de ler textos curtos com vocabulário comum na escola, foi considerado pelo Inep como o ideal para um menino de, normalmente, 8 anos que esteja terminando a 1ª série primária - ou o 2º ano, na nova metodologia do ensino fundamental de nove anos. A comparação dessa escala com a do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) - a avaliação da 4ª e 8ª séries do fundamental e 3º ano do ensino médio, feita a cada dois anos - mostra que esse quarto nível corresponde de forma muito aproximada à pontuação de 125 a 150. Porém, na 4ª série (ou, agora, o 5º ano do fundamental), um terço dos estudantes brasileiros avaliados em 2005 não passou desse nível. Se forem consideradas apenas as escolas públicas - descontadas as federais, que costumam puxar as notas para cima -, esse índice ainda fica um pouco pior: 33,3%. Nas redes municipais chega a 35%. São crianças terminando a 4ª série, prestes a entrar em um mundo escolar ainda mais complexo, e que não conseguem entender o enunciado de uma questão ou mesmo uma historinha mais longa. E essa realidade fica ainda pior quando se olham as diferenças regionais. Mesmo com melhorias recentes, o Nordeste ainda mantém os piores indicadores: metade das crianças de 4ª série tem nível de 1ª. No Rio Grande do Norte, quase 60% estão nessa situação. Mesmo em São Paulo, o Estado mais rico do País, são 28,7% dos estudantes. A escala preparada pelo Inep ainda permite calcular qual seria a pontuação ideal de um estudante da 4ª série/5º ano do fundamental: entre 200 e 210 pontos, seguindo a progressão natural do aprendizado.

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A reportagem abaixo demonstra, com mais formalismo científico, o que já sabíamos no empirismo prático dos que pensam a sociedade. O investimento em educação não ocorre em curto prazo e nem tão pouco em faixas-etárias ou classes específicas.

O fenômeno da educação deve ser pleno, holístico e processual em décadas seguidas. Nossos governantes poderiam aprender um pouco mais com o Nobel de Economia, James Heckman.

Valor Econômico, 22/02/2008

Políticas públicas para as crianças têm maior retorno social

Naércio Menezes Filho

Numa época de grandes novidades na área de políticas públicas, precisamos compreender como se desenvolve o processo de aprendizado das pessoas, para que possamos entender melhor os efeitos das políticas sociais e aperfeiçoá-las com base neste conhecimento, para que a sociedade tenha o maior retorno possível. Para isto, é necessário entender como se desenvolve o processo de formação das habilidades, quais as implicações disto para as políticas públicas e procurar evidências para o caso brasileiro.

Estamos avançando rapidamente no entendimento de como se dá o processo de formação das habilidades nas pessoas. Um dos responsáveis pela sistematização do conhecimento nesta área entre os economistas é James Heckman, ganhador do Prêmio Nobel de Economia e um dos mais respeitados economistas vivos. Em um artigo recente com outros três economistas (Cunha, Lochner e Masterov), Heckman faz uma ampla revisão da literatura científica nesta área, que é muito útil para que possamos entender os resultados das políticas públicas na área de educação e de qualificação dos trabalhadores ("Interpreting the Evidence on Life Cycle Skill Formation", Handbook of the Economics of Education, 2006).

Existem diferentes tipos de habilidades. Elas podem ser divididas em habilidades cognitivas (raciocínio lógico, inteligência) e não-cognitivas (motivação, perseverança, auto-estima, disciplina). Todas elas são necessárias para um bom desempenho na escola, no mercado de trabalho e na sociedade como um todo. O desempenho dos alunos nos testes de proficiência, por exemplo, é determinado tanto pelas habilidades cognitivas como pelas não-cognitivas e pelo ambiente (escola).

Investimentos em educação têm mais chances de mudar a vida das pessoas se ocorrem cedo, preferencialmente na creche e na pré-escolaMas estas habilidades são inatas ou adquiridas? Segundo Heckman, que se baseia em estudos de neurocientistas e psicólogos, a contraposição entre habilidades adquiridas e geneticamente determinadas está ultrapassada. Sabe-se hoje que tanto o ambiente como os genes atuam na formação das habilidades e que o ambiente afeta o próprio mecanismo de expressão da genética. O fator mais importante para o desenvolvimento destas habilidades parece ser o ambiente familiar. Crianças que crescem em ambientes saudáveis, com pais motivados, persistentes e preocupados com seu desenvolvimento, tendem a se destacar tanto em termos de habilidades cognitivas como não-cognitivas.

O mais importante, porém, é que essas diferentes habilidades são afetadas pelo ambiente em diferentes momentos da vida. As pesquisas mostram que as habilidades cognitivas, por exemplo, só podem ser modificadas até os 10 anos de idade. Já as habilidades não-cognitivas podem ser afetadas até o final da adolescência. Assim, existem momentos críticos na vida de uma pessoa para que ela desenvolva certos tipos de habilidades (aprender uma língua, por exemplo).

O ponto fundamental é que as habilidades formadas em diferentes estágios da vida são complementares entre si, ou seja, aquelas desenvolvidas quando se é criança são necessárias para as desenvolvidas na adolescência e aumentam a produtividade dos investimentos nesta fase. Assim, a carência de investimentos (atenção, carinho, disciplina) no início da vida faz com que os investimentos que acontecem mais tarde (escola, treinamentos) tenham uma chance de sucesso bem menor. Segundo Heckman, as pessoas que perdem a oportunidade de desenvolver certos tipos de habilidade quando crianças vão ficando cada vez mais para trás e fica cada vez mais difícil equipará-las às que tiveram atenção devida no momento certo. Por isto, as políticas públicas direcionadas para as crianças têm um impacto maior para as mais pobres, ou seja, provocam a diminuição da desigualdade. Por outro lado, os programas destinados aos jovens e adultos tendem a beneficiar mais aqueles que já acumularam determinadas habilidades, o que tende a aumentar a desigualdade.

Mas será que isto acontece também no Brasil? É possível procurar evidências para esta teoria examinando os dados do Sistema de avaliação do Ensino Básico (Saeb), que avalia o desempenho dos alunos em exames de matemática e leitura. Em primeiro lugar, fica claro que o ambiente familiar é muito importante para a proficiência, pois o desempenho dos filhos de pais mais educados e que valorizam o conhecimento é bem maior. Mas o interessante é verificar se o efeito das políticas educacionais é diferente para as crianças que não foram atendidas pela sociedade anteriormente. Vamos tomar, por exemplo, o aumento da jornada escolar, pois várias pesquisas mostram que é uma política que melhora o desempenho dos alunos. Será que seu efeito varia de acordo com a estrutura familiar e com investimentos educacionais anteriores?

Os dados mostram que sim. Para uma criança com pais mais educados, por exemplo, estudar na 4ª série numa escola pública com cinco horas-aula aumenta o seu desempenho em 25 pontos se a criança cursou a pré-escola, e em apenas 12 pontos se ela não cursou. Mas o efeito mais impressionante ocorre entre os filhos de pais menos escolarizados. Para estas crianças, estudar numa escola com jornada ampliada aumenta o seu desempenho em 17 pontos se a criança fez a pré-escola, mas não tem efeito algum se a criança só começou a estudar na primeira série. Para esta criança, que provavelmente não teve um ambiente familiar propício ao estudo e que não começou a estudar antes dos 7 anos, talvez esta política tenha chegado tarde demais.

Quais as recomendações que derivam deste acúmulo de conhecimento? Em primeiro lugar, os investimentos em políticas públicas têm maior probabilidade de mudarem a vida das pessoas se realizados o quanto antes, preferivelmente na creche e na pré-escola. Em segundo lugar, políticas que afetam a formação de habilidades não cognitivas (desenvolvimento emocional, motivação, auto-estima) têm tanta chance de dar certo como as que afetam o desenvolvimento de habilidades cognitivas. Por fim, é óbvio que devemos continuar investindo em políticas públicas para aqueles que não tiveram chance quando crianças, afinal esta é uma das únicas possibilidades de mudar suas vidas. Mas para aumentar o impacto destes investimentos, temos que destinar mais recursos públicos para as crianças.

Naércio Menezes Filho , professor de economia do IBMEC-SP e da FEA-USP e diretor de pesquisas do Instituto Futuro Brasil, escreve mensalmente às sextas-feiras.

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Governo dá piores reajustes a salários de saúde e educação

Fernando Dantas - 09/12/07

Aumento de despesas com remuneração dessas áreas ficou muito aquém do concedido a funções administrativas

Os gastos salariais com professores e médicos ficaram para trás na corrida dos reajustes e contratações no governo Lula. Nas áreas de saúde e educação, o aumento real das despesas com remunerações do governo federal ficou muito aquém não só do concedido ao Judiciário, ao Legislativo e ao Ministério Público, mas também perdeu para as funções administrativas do Poder Executivo.O crescimento das despesas com salários da função Administração não é uma exclusividade do governo Lula, e ocorreu fortemente também nos dois últimos anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. Até 2006, esse item, que caiu bastante em 2003, ainda estava próximo em termos reais do último ano do governo FHC, mas em 2007 ele disparou. A Administração inclui funções em órgãos como a Presidência da República, Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Banco Central, Radiobrás, Receita Federal e outros. Recentemente, em entrevista ao jornal O Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o aumento da despesa pública, dizendo que não é possível melhorar a educação e a saúde pública sem contratar mais médicos e mais professores. Os números mostram, porém, que o total de salários pagos nessas áreas não é responsável pelo crescimento do bolo das remunerações federais.Em termos reais, os salários pagos de janeiro a novembro de 2007 na função Administração do governo federal tiveram aumento real de 33,89% em relação a igual período de 2002, atingindo R$ 6,37 bilhões. Esse crescimento real é aproximadamente o dobro do registrado pela função Educação, na qual estão os professores, que foi de 16,89%, para R$ 7,5 bilhões de janeiro a novembro de 2007.Entre os principais itens do Orçamento por funções, sempre na base de comparação de janeiro a novembro, os grandes perdedores no governo Lula, em termos reais, foram a Saúde (em que ficam médicos e profissionais da área), com crescimento de apenas 6,63%, para R$ 3,49 bilhões; e a Defesa Nacional, com queda real de 2,18%, para R$ 10,2 bilhões. Os gastos salariais da função Legislativa tiveram aumento real de 25,35% no governo Lula, os do Judiciário de 26,18%, e os da função Essencial à Justiça (em que está o Ministério Público),de 135,24%.As disparidades nos reajustes reais concedidos a carreiras do funcionalismo público aparecem na comparação de remunerações de professores e médicos com cargos da Receita e da Advocacia-Geral da União (ver quadro). Entre 2003 e 2007, enquanto os salários inicial e final de advogados da República cresciam 71% e 40% respectivamente, em termos reais, chegando a R$ 10.497 e R$ 12.900, os médicos (40 horas semanais) tiveram aumento de salário inicial de apenas 5%, para R$ 2.582, e sofreram queda real no salário final de 1%, para R$ 4.443. Para Marcos Mendes, consultor do Senado, "há desequilíbrios que privilegiam as áreas-meio, o funcionalismo sindicalizado e o Judiciário". Os números mostram, porém, que o crescimento das despesas salariais na Administração também dispararam nos dois últimos anos do governo FHC, rescendo 24% em termos reais.A despesa primária total do governo federal subiu de 19,5% do PIB para 21,2% do fim de 2002 até 2006, mas os gastos de pessoal na ativa destacavam-se como um dos itens relativamente sob controle. Depois de atingirem 2,5% do PIB em 2002, eles caíram para 2,32% em 2003 e permaneceram praticamente nesse nível até 2005. Nos últimos dois anos, porém, houve uma inflexão, e os gastos com pessoal na esfera federal começaram a crescer como proporção do PIB, atingindo 2,43% em 2006 e devendo voltar a 2,5% este ano, segundo previsão do economista Fábio Giambiagi.O economista Samuel Pessôa, assessor do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), acha que os números da despesa salarial indicam que, no Poder Executivo, a política de recomposição do governo Lula (com aumentos reais e novas contratações) está se dirigindo mais para as atividades-meio (ligadas ao funcionamento interno da máquina) do que para as atividades-fim, que envolvem prestação direta de serviços à população. Ele discute a questão em recente trabalho (Análise das Contas Fiscais no Governo Lula 2003-2007). "Eu estranhei as greves de médicos do setor público, diante dos fortes aumentos recentes de despesa com pessoal; mas agora entendi que os médicos não foram beneficiados", comenta Pessôa. O Ministério do Planejamento, em nota enviada ao Estado, contestou a idéia de que a função Administração possa ser caracterizada como de atividade-meio. Segundo o Ministério, "a tabela utilizada (no trabalho de Pessôa) considera Administração como sendo gastos meramente burocráticos, quando aí estão incluídas as carreiras de auditores da Receita Federal, analistas de Orçamento, analistas de Finanças e Controle, só para citar alguns exemplos".?DESVIO DE CONCEPÇÃO?Pessôa contra-argumenta: "O governo tem aumentado o gasto com carreiras que ajudam a maior arrecadação de impostos, como a Receita Federal, e a sua administração, como analistas de Finanças e Controle, e não em atividades-fim, como servidores ligados à função Saúde." Segundo o economista, "não há nenhuma teoria econômica que considere que arrecadar é uma atividade-fim do Estado, e o próprio fato de isso passar pela cabeça deste governo é um enorme desvio de concepção". Independentemente de definições, o grosso crescimento real dos gastos salariais na Administração ocorreu em 2007. De janeiro a novembro, na comparação com igual período de 2006, os gastos salariais na Administração cresceram 21,18%, um salto real de R$ 1,113 bilhão em apenas um ano. Em contraste, as despesas salariais na função Saúde cresceram 1,3% em termos reais de 2006 para 2007, e as da função Educação cresceram apenas 5,3%.

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Brasil descumpre metas da ONU para a infância

Lendo a reportagem abaixo fico pensando... e se os integrantes dos quilombolas são felizes em seu modo de vida. Se para eles ler, escrever ou fazer contas de forma limitada ou não praticar nenhum destes verbos, não seja algo estritamente necessário em seu cotidiano; se isso não faz a menor falta e há motivos históricos, culturais e genéticos que unem estes povos, por que este esteriótipo forçado de que toda criança tem que ter isso aquilo, isso e aquilo outro... espera aí....

A função do Estado e da sociedade é proporcionar o meio de oportunidades cabíveis. Permitir a inclusão por opção e não obrigação. Penso que há momentos em que alguns salafrários mal intencionados obrigam povos a serem o que não querem para algum proveito tirar.

Viva a liberdade de escolha, por mais que esta não seja a melhor.

Paloma Oliveto
Do Correio Braziliense
09/12/200709h28-

Direito, para Leandro Pires Martins, é o oposto de esquerdo. Ou o contrário de errado. O menino de 14 anos também nunca ouviu falar em Rio de Janeiro nem em São Paulo, jamais entrou em um cinema e não sabe como é uma biblioteca. Morador de uma área de quilombolas (descendentes de escravos negros refugiados) localizada no nordeste goiano, Leandro vive em condições precárias, sem saneamento básico, energia elétrica e água tratada — e sem saber que esses são direitos inalienáveis dele. Na quinta série do ensino fundamental, lê e escreve pouco e confessa não saber as operações matemáticas simples. Há 18 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou um desafio aos governantes: aderir ao tratado internacional “Convenção sobre os Direitos da Criança”. O documento, que atingiu a maioridade no mês passado, foi assinado pelo Brasil e inspirou o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para 27,4 milhões de brasileirinhos de até 14 anos, porém, há pouco o que comemorar. Assim como Leandro, eles, que representam 56% dessa faixa etária, estão privados de seus direitos mais básicos. São meninos e meninas vivendo em famílias com menos de meio salário mínimo por pessoa, para quem o documento da ONU não passa de um papel sem valor. Embora especialistas e representantes do governo apontem avanços nos investimentos e indicadores sociais da infância nas últimas duas décadas, eles também reconhecem que o país tem uma dívida histórica — longe de ser paga — com suas crianças. “O tema prioritário do Brasil tem de ser o combate às disparidades. A convenção explicita que a criança não sofrerá qualquer distinção”, afirma Mario Volpi, oficial de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Um estudo do órgão da ONU realizado com base no censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), porém, mostra que, no Brasil, gozar dos direitos ainda depende de cor, posição social e localização geográfica. Indicadores desiguais Uma criança negra tem duas vezes mais chances de ser pobre e não freqüentar a escola, e três vezes mais chances de ser analfabeta, do que uma branca. Morar na área rural aumenta em oito vezes a possibilidade de crianças viverem em domicílios sem acesso à água. Crianças piauienses têm 55 vezes mais chances de viverem em casas sem esgoto do que as brasilienses. “O respeito à diversidade é a lição de casa ainda não cumprida”, reconhece Carmen Oliveira, subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. “O país avançou muito ao criar um órgão federal de direitos da criança e nas tentativas de organizar um sistema de dados da infância. Por outro lado, o brasileiro é machista, racista, homofóbico. E as ações afirmativas ainda são incipientes”, analisa o procurador de Justiça Wanderlino Nogueira, consultor da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced). Negra, pobre e moradora da área rural, Alexandra Barbosa Gonçalves, 6 anos, sintetiza bem a situação. Sua casa, no povoado Canabrava (GO), a 350km de Brasília, não tem energia elétrica. Banho, só de rio. O banheiro é o matagal atrás do barraco de pau-a-pique. A pré-escola mais próxima fica a 100km, em Flores de Goiás. No início do ano, a menina estudou na classe de alfabetização durante quatro meses, passados na casa de uma tia. Mas voltou a morar com a família, e não tem como ir até o colégio. A mãe, Neide, 22 anos, analfabeta funcional, está desempregada. O pai das três filhas — além de Alexandra, Débora, 3, e Eduarda, 8 meses — não tem como pagar pensão. “Falta comida pras meninas. Aí eu saio pelas fazendas, pedindo um pouco de leite”, conta. Na casa, os móveis se resumem a duas camas sem colchão, dois bancos de madeira, um de metal e uma mesa de bar. Alexandra queria voltar ao colégio. Tímida, diz que gostava da hora da merenda e de aprender as letras. Agora, mata o tempo brincando com a irmã do meio, quatro bonecas e uma lata de leite enferrujada. De hoje a quinta-feira, o Correio publica a série “Infância machucada”, sobre os principais pontos estabelecidos pela Convenção e pela Declaração Internacional dos Direitos das Crianças, tratado internacional de caráter político que também fez aniversário: completou 48 anos este ano, sem que seus princípios fossem plenamente cumpridos.

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Jovens Brasileiros: reflexo de um desastre na educação

Como vi em uma reportagem no Jornal Nacional de hoje sobre o tema. "A culpa é do professor"... Não, a culpa não é de um sistema educacional arcaico. Nãoooo, a culpa não é de um Ministério da Educação e secretarias de educação preenchidas por "servidores" políticos e não com cargos técnicos preechidos por intelectuais e gestores públicos de verdade. Nãooooooooo, a culpa não são de fórmulas mágicas que mudam de ano em ano empurrando professores, coordenadores e toda a equipe de ensino a procedimentos perdidos e sem sentido, afinal deve haver uma forma de mudar o decadente processo de ensino e aprendizagem brasileiros com algum método ou seria... "geitioh" brasileiro.

Fonte: Estado de São Paulo - 04/12/2007

Brasil melhora em matemática, mas continua entre piores
País está em 54.º colocado no documento da OCDE, atrás de Chile e Uruguai; organização avaliou 57 países
EFE
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PARIS -
O Brasil obteve o quarto maior progresso nas qualificações obtidas por seus estudantes em matemática, se comparado a 2003, segundo o relatório do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa 2006), publicado hoje, que analisa o rendimento de alunos de 15 anos em 57 países.

Resumo do Pisa: 10 melhores e 10 piores
Relatório da OCDE (parte 1)
Relatório da OCDE (parte 2)
Relatório da OCDE (parte 3)
Tabela completa de notas de ciências
Brasil no IDH
Exemplo de prova de Ciências (em inglês)
Exemplo de prova de Matemática (em inglês)

Superado neste quesito apenas por Indonésia, México e Grécia no ritmos de avanço, o País, no entanto, não obteve resultados expressivos nas demais categorias do estudo, que analisa conhecimentos científicos, lingüísticos e matemáticos.

Em uma lista de 57 países, o Brasil ficou em 54.º no ranking geral, sendo o pior da América Latina e atrás, por exemplo, da Colômbia.

O desempenho dos estudantes brasileiros no ranking de ciências foi considerado superior apenas ao da Colômbia, Tunísia, Azerbaijão, Catar e Quirguistão. Em leitura, os alunos brasileiros tiveram, na média, uma pontuação um pouco menor. Nesse ranking, ficou em 50.º dos 57.

Dos 57 países avaliados, trinta fazem parte da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Na avaliação das capacidades científicas, o Brasil obteve 390 pontos, à frente apenas da Colômbia (388) entre os países sul-americanos que participaram do Pisa. O melhor sul-americano é o Chile, com 438 pontos, seguido por Uruguai (428) e Argentina (391).

A líder geral é a Finlândia, que obteve 563 pontos, muito à frente de Hong Kong (542), segundo colocado, seguido por Canadá (534), Taiwan (532), Estônia e Japão (531). A qualificação média entre os países da OCDE foi de 500 pontos.

Abaixo dessa pontuação aparecem países como Estados Unidos (489), Espanha (488), Noruega (487), Itália (475) e, bem abaixo, fechando a lista da OCDE, Turquia (424) e México (410).

Na avaliação das capacidades de leitura, o Brasil obteve 393 pontos e aparece à frente de Colômbia (385) e Argentina (374). No entanto, é superado por Chile (442) e Uruguai (413), entre os sul-americanos.

A Coréia do Sul lidera essa avaliação, com 556 pontos. A Finlândia vem logo atrás, com 547, seguida por Hong Kong (536), Canadá (527), Nova Zelândia (521), Irlanda e Austrália (517).
Abaixo da média da OCDE, de 492 pontos, estão, entre outros, Itália (469), Espanha (461), Turquia (447) e México (410).

Em conhecimentos de matemática, o Brasil é o pior entre os sul-americanos, com 370 pontos, ao lado da Colômbia. O Uruguai tem o melhor resultado (427), seguido por Chile (411) e Argentina (381).
Taiwan lidera o ranking em matemática, com 549 pontos, um a menos que a Finlândia, que novamente aparece na segunda posição, com 548. Hong Kong e Coréia do Sul vêm em terceiro, com 547 pontos.

Abaixo da média da OCDE, de 492 pontos, aparecem países como Espanha (480 pontos), Estados Unidos (474), Itália (462), Grécia (459), Turquia (424) e México (406).

A prova de conhecimentos científicos englobou questões referentes a cultivos transgênicos, telas solares, roupas "inteligentes", questões de geologia, história das vacinas, exercícios físicos, chuva ácida e efeito estufa.

A OCDE afirma que apenas 9% dos estudantes de 15 anos de seus Estados-membros submetidos à prova têm um nível que permite identificar, explicar e aplicar o conhecimento científico às situações do cotidiano, embora a percentagem varie muito de um país para outro.

O Pisa - cuja sigla em inglês vem de Programme for International Student Assessment - avalia adolescentes de 15 anos também em leitura e matemática. No último exame foram incluídas questões de uma área interdisciplinar: solução de problemas.

Segundo a OCDE, o Pisa é a pesquisa internacional mais "abrangente" e rigorosa" do desempenho dos alunos secundaristas. Os estudos se concentraram, em 2006, no nível de conhecimento dos estudantes na área de ciência e sua capacidade de usar esse conhecimento para identificar e resolver problemas do dia-a-dia.

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