Um ano de 2008 repleto de saúde, alegria e sucesso

Queridos alunos, amigos, colaboradores e leitores;

O Vídeo abaixo expressa meus sinceros desejos a você e a sua família. Que Deus ilumine seu caminho lhe abençoando com alegria, paz, saúde e muito sucesso em seus projetos e objetivos. Feliz 2008 contando com sua parceria e amizade.

► Leia mais...

Gafes do Lula 1

Nosso querido presidente está concorrendo com o líder americano no que tange a gafes durante discursos.

No último dia 29 de novembro esbravejou aos quatro ventos na inauguração de uma rodovia no Espírito Santo que os que não aprovam a CPMF são sonegadores do imposto de renda - ou seja, se eu sou contra um tributo que potencializa a carga exploradora do estado sobre a produção brasileira, eu sou também um sonegador.

Nosso presidente deveria conhecer sua equipe financeira e tributária. A muito se anuncia que movimentações de R$ 5000,00 semestrais ou R$833,33 por mês, por pessoas físicas, serão obrigatoriamente divulgadas pelos bancos à Receita Federal. Óbvio que a logística desenvolvida pelo sistema da CPMF para monitorar patrimônios não seria jogada fora. Lulinha, olha pro seu umbigo filho...

Segue um interessante vídeo sobre as gafes de Lulinha;

► Leia mais...

Feliz Natal é um ano novo Grandioso!

Brasileiros e Brasileiras (ops... espero que o Sarney não me processe por plágio)

Um feliz natal de amor e inspiração. Um ano novo repleto de sucesso e sorrisos para você, sua família e ao nosso povo que merecer presenciar um Brasil Grandioso e que dá certo!

► Leia mais...

Entenda a diferença entre tributos, impostos, taxas e contribuições

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

Tributos - os tributos formam a receita da União, Estados e municípios e abrangem impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. O Imposto de Renda é um tributo, assim como a taxa do lixo cobrada por uma prefeitura e a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Eles podem ser diretos ou indiretos. No primeiro caso, são os contribuintes que devem arcar com a contribuição, como ocorre no Imposto de Renda. Já os indiretos incidem sobre o preço das mercadorias e serviços.

Imposto - Não há uma destinação específica para os recursos obtidos por meio do recolhimento dos impostos. Em geral, é utilizado para o financiamento de serviços universais, como educação e segurança. Eles podem incidir sobre o patrimônio (como o IPTU e o IPVA), renda (Imposto de Renda) e consumo, como o IPI que é cobrado dos produtores e o ICMS que é pago pelo consumidor.

Taxa - esse tributo está vinculado (contraprestação) a um serviço público específico prestado ao contribuinte e prestado pelo poder público, como a taxa de lixo urbano ou a taxa para a confecção do passaporte.

Contribuições - elas são divididas em dois grupos: de melhoria ou especiais. No primeiro caso estão as contribuições cobradas em uma situação que representa um benefício ao contribuinte, como uma obra pública que valorizou seu imóvel. Já as contribuições especiais são cobradas quando há uma destinação específica para um determinado grupo, como o PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que são direcionados a um fundo dos trabalhadores do setor privado e público.

Empréstimos compulsórios - o governo pode defini-los em situações de emergência.

► Leia mais...

Brasil: 4º país em roubo de obras de arte.

Quando somos ranquiados sobre evolução de educação, saúde, transporte e carga tributária; entre as piores situações pró desenvolvimento ocupamos as "melhores posições". Note bem, caro leitor, as melhores posições do pior ao melhor!

Por outro lado, ou melhor, seguindo o mesmo raciocínio, dentre os ranquiados de criminalidade, violência urbana e coisas inimagináveis a maior parte dos mortais, o Brasil lidera, ocupado os vergonhosos primeiros lugares.

A última que li no Zero Hora (maior jornal do RS) é o estarrecedor dado em que o Brasil é o 4º país em roubo de obras de arte. Sempre ouvimos falar na grande mídia sobre roubo de imagens sacras ou mesmo livros raros. Agora, em dezembro de 2007 presenciamos roubos a la Hollywood tupiniquim. Roubaram quadros de valor incalculável (110 milhões, pra mim, tende ao infinito...) do Museu de Arte de São Paulo (MASP - ver foto) em plena avenida Paulista, no coração financeiro de Sampa. Ôra meu!!!

O lavrador de café - Portinari (obra roubada)

obs- Adoro os pezões do quadros do Portinari.

Por quê digo roubo hollydiano tupiniquim. Bem, a 60 anos o MASP existe e, segundo histórico, nunca sofreu roubo. De fato um ótimo argumento para dizer que a segurança é boa. No entanto avalio com meu típico veneno de brasileiro indignado como o poder público e as gestões incompetentes em nosso Grandioso Brasil. Ao meu ver, a acomodação por não ocorrer tentativas -diz a grande mídia que esta foi a terceira tentativa este ano- de roubos grandiosos, e não por ladrões de galináceos- levou a completa abertura de possibilidade do ocorrido.

Retrado de Suzanne Bloch - Pablo Picasso (obra roubada)

A maior parte das salas do MASP, segundo o quarto poder, não possuia alarme. As câmaras são antiquadas e a identificação de imagens, precária. Os funcionários são poucos e, afiando as garras, "suscetíveis a corrupção"? Não sou eu quem esta dizendo, é a própria polícia que não descarta a possibilidade. Mais uma vez o todo paga pela incompetência de alguns gestores públicos sem compromisso e guardados em seus gabinetes protegidos pela "estabilidade".

Auto retrato de Portinari


Pablo Picasso

► Leia mais...

Mais mil casos de corrupção

Operação Rapina: em dois dias, PF já prendeu 102
Publicada em 14/12/2007 às 23h13mRaimundo Garrone - especial para O Globo; TV Globo; O Globo Online

SÃO LUÍS - A Operação Rapina, que investiga desvio de dinheiro da educação e da saúde no Maranhão e no Piauí, já prendeu 102 pessoas, entre elas estão oito prefeitos e seus secretários de Saúde e Educação, na maioria parentes. Eram nessas secretarias que acontecia o maior número de licitações forjadas para justificar desvios de recursos da União. Ainda faltam ser cumpridos 16 mandados de prisão, como o da prefeita de Tufilândia, Marinalva Madeiro Sobrinho (PSB), e de seu secretário de Educação, Edirson Moraes Salazar, já considerados foragidos.
A PF ainda não contabilizou os valores totais encontrados em dinheiro com os acusados. Na casa do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, foram apreendidos 20 mil dólares. Na residência de um funcionário do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cujo nome não foi revelado, havia R$ 70 mil. Muitos presos já confessaram e denunciaram cúmplices
O superintendente da PF no Maranhão, Gustavo Gominho, disse que a operação poderá ter desdobramentos já que mais de metade dos presos aceitaram o benefício da delação premiada:
- Muitos já confessaram e abriram o jogo. Então, aqueles que fazem parte desse esquema podem nos aguardar - afirmou o policial.
A Polícia Federal já tem provas de que as fraudes vinham acontecendo há mais de 20 anos no Maranhão, e calcula que o esquema desviou R$ 1 bilhão em dez anos.
No apartamento do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão - Cleomar Tema, que também é prefeito de Tuntum - os agentes federais encontraram documentos relacionados a licitações. Na casa da prefeita de Tufilândia, Marinalva Sobrinho - que ainda está foragida - os policiais apreenderam um carro e uma lancha avaliada em mais de R$ 100 mil.
A Polícia Federal diz que, para justificar os gastos, os políticos fraudavam licitações, e empresas fantasmas forneciam notas falsas para prestar contas de serviços não realizados.
" Essa quadrilha, na realidade, não era comandada pelos prefeitos; era comandada por um grupo de contadores que montava todo esse esquema de fraude "
- Essa quadrilha, na realidade, não era comandada pelos prefeitos; era comandada por um grupo de contadores que montava todo esse esquema de fraude - afirmou Gustavo Gominho, da Polícia Federal.
O advogado dos prefeitos detidos considera as prisões desnecessárias, já que os prefeitos têm endereço fixo, e deve pedir o relaxamento das prisões temporárias.
Foram presos os prefeitos Aldenir Santos (PV), do município de Urbano Santos; José Cardoso do Nascimento (PSC), de Araioses; Francimar Marcolino da Silva (PMDB), de Governador Newton Belo; Iara Quaresma (PDT), de Nina Rodrigues; Luís Gonzaga Muniz Fortes (PT do B), de São Luís Gonzaga; José Teixeira Noronha (PMDB), de Paulo Ramos; Maria Sônia Campos (DEM); de Axixá, e Cleomar Tema (PSB) de Tuntum.
A prisão do prefeito de Tuntum foi a de maior repercussão, por ser ele o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão. Na operação, foram mobilizados aproximadamente 600 policiais federais, lotados nos estados do Maranhão, Piauí, Pará, Pernambuco, Distrito Federal, São Paulo, Amapá, Roraima, Rondônia e Amazonas.
As investigações, iniciadas em janeiro de 2006, revelaram que o grupo criminoso fraudava licitações, utilizava notas fiscais falsas e empresas de fachada para obter vantagem nos processos licitatórios financiados pela União por meio de convênios, fundos e planos nacionais.
As ações ocorrem em 14 municípios no Maranhão e três no Piauí. Participam da operação, 22 analistas da CGU. Os presos responderão por falsificação de documentos, falsidade ideológica, peculato, estelionato, formação de quadrilha, fraude em licitação, corrupções ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

► Leia mais...

Corrupção eleitoral é porta de acesso para improbidade administrativa, alerta juiz

O que mais me entristece não é a estrutura legal de nosso País. Se analisarmos sem preconceitos, temos leis modernas e admiradas por outras federações bem mais "evoluídas" no seu histórico democrático e cultural do ponto de vista jurídico.

Cito o código de defesa do consumidor, o código de proteção ao idoso, as leis que condicionam o mercado de capitais, o código nacional de trânsito, etc.

Perguntamos: por que não um avanço significativo em reformas políticas e de logística judiciária? Por que não se pensar em uma reforma legal e executiva do sistema de tributação? Por que não superar determinados joguetes que envolvem proteção à corrupção como o foro privilegiado, ou iniputabilidade prática de um política criminoso simplesmente renunciando a cargos eleitos, ou o troca-troca partidário... Evolua Brasil. Evolua povo brasileiro que em sua grande maioria desconhece as monstruosidades ao seu redor ou reclama, não da latrina sócio-política de nossa nação, mas por quê não está envolvido na mamata...

Alex Rodrigues / Agência Brasil
“A corrupção eleitoral é a porta de acesso da improbidade administrativa”. A definição é do presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abrampe), Márlon Reis, ao explicar a relação entre a compra de votos, o uso eleitoral da máquina administrativa e as outras formas de corrupção.
“Lutamos contra a corrupção eleitoral porque esta é uma forma de impedirmos que pessoas que vão praticar a improbidade administrativa cheguem ao poder”, afirmou Reis ao participar de ato realizado neste domingo, 9, em Brasília, pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), pelo Dia Internacional contra a Corrupção.
Reis defendeu que o Congresso Nacional precisa ouvir “de forma mais eficiente” a vontade da sociedade por mudanças efetivas no sistema eleitoral. Ele adiantou que organizações não-governamentais (ONGs) e entidades de classe que integram o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral já estudam recorrer ao mecanismo do projeto de lei de iniciativa popular para assegurar as mudanças que julgam necessárias.
“Queremos ir mais longe, transplantando esse exemplo para níveis mais elevados da legislação eleitoral. Quem sabe não saia um novo projeto de lei que nos permita levar ao Congresso a proposta da sociedade para um novo sistema eleitoral”, disse.
Os projetos de iniciativa popular surgem da apresentação de um abaixo-assinado à Câmara dos Deputados por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, e distribuído por pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada estado.
Foi por meio do projeto de iniciativa popular que movimentos organizados conseguiram fazer aprovar a Lei Nº 9.840, de 1999, que estabelece sanções como a cassação do mandato para políticos que descumprirem a legislação eleitoral.
Reis lembrou que a Lei Nº 9.840 foi criada a partir de uma Campanha da Fraternidade, realizada em 1996.
“Ao longo da campanha, verificou-se que havia uma grave distorção nas eleições devido à compra de votos e ao uso da máquina administrativa. Assim, optou-se por realizar um projeto de lei de iniciativa popular”. Segundo Reis, 623 políticos tiveram seus mandatos cassados desde que a lei foi sancionada.
“A grande lição é que quando as pessoas resolvem fazer algo e se unem umas as outras, podem levar o parlamento a criar uma lei como essa. E fazer com que os outros órgãos, inclusive o Poder Judiciário, a aplicar a lei”.
Reis, no entanto, defende que o maior mecanismo contra todas as formas de corrupção é a mobilização social. “Não adianta a criação de leis, de novas organizações públicas. O que realmente muda é quando a sociedade descruza os braços. O resultado da legislação eleitoral é mais efetivo quando a população apresenta denúncias e se rebela”.

► Leia mais...

Governo dá piores reajustes a salários de saúde e educação

Fernando Dantas - 09/12/07

Aumento de despesas com remuneração dessas áreas ficou muito aquém do concedido a funções administrativas

Os gastos salariais com professores e médicos ficaram para trás na corrida dos reajustes e contratações no governo Lula. Nas áreas de saúde e educação, o aumento real das despesas com remunerações do governo federal ficou muito aquém não só do concedido ao Judiciário, ao Legislativo e ao Ministério Público, mas também perdeu para as funções administrativas do Poder Executivo.O crescimento das despesas com salários da função Administração não é uma exclusividade do governo Lula, e ocorreu fortemente também nos dois últimos anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. Até 2006, esse item, que caiu bastante em 2003, ainda estava próximo em termos reais do último ano do governo FHC, mas em 2007 ele disparou. A Administração inclui funções em órgãos como a Presidência da República, Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Banco Central, Radiobrás, Receita Federal e outros. Recentemente, em entrevista ao jornal O Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o aumento da despesa pública, dizendo que não é possível melhorar a educação e a saúde pública sem contratar mais médicos e mais professores. Os números mostram, porém, que o total de salários pagos nessas áreas não é responsável pelo crescimento do bolo das remunerações federais.Em termos reais, os salários pagos de janeiro a novembro de 2007 na função Administração do governo federal tiveram aumento real de 33,89% em relação a igual período de 2002, atingindo R$ 6,37 bilhões. Esse crescimento real é aproximadamente o dobro do registrado pela função Educação, na qual estão os professores, que foi de 16,89%, para R$ 7,5 bilhões de janeiro a novembro de 2007.Entre os principais itens do Orçamento por funções, sempre na base de comparação de janeiro a novembro, os grandes perdedores no governo Lula, em termos reais, foram a Saúde (em que ficam médicos e profissionais da área), com crescimento de apenas 6,63%, para R$ 3,49 bilhões; e a Defesa Nacional, com queda real de 2,18%, para R$ 10,2 bilhões. Os gastos salariais da função Legislativa tiveram aumento real de 25,35% no governo Lula, os do Judiciário de 26,18%, e os da função Essencial à Justiça (em que está o Ministério Público),de 135,24%.As disparidades nos reajustes reais concedidos a carreiras do funcionalismo público aparecem na comparação de remunerações de professores e médicos com cargos da Receita e da Advocacia-Geral da União (ver quadro). Entre 2003 e 2007, enquanto os salários inicial e final de advogados da República cresciam 71% e 40% respectivamente, em termos reais, chegando a R$ 10.497 e R$ 12.900, os médicos (40 horas semanais) tiveram aumento de salário inicial de apenas 5%, para R$ 2.582, e sofreram queda real no salário final de 1%, para R$ 4.443. Para Marcos Mendes, consultor do Senado, "há desequilíbrios que privilegiam as áreas-meio, o funcionalismo sindicalizado e o Judiciário". Os números mostram, porém, que o crescimento das despesas salariais na Administração também dispararam nos dois últimos anos do governo FHC, rescendo 24% em termos reais.A despesa primária total do governo federal subiu de 19,5% do PIB para 21,2% do fim de 2002 até 2006, mas os gastos de pessoal na ativa destacavam-se como um dos itens relativamente sob controle. Depois de atingirem 2,5% do PIB em 2002, eles caíram para 2,32% em 2003 e permaneceram praticamente nesse nível até 2005. Nos últimos dois anos, porém, houve uma inflexão, e os gastos com pessoal na esfera federal começaram a crescer como proporção do PIB, atingindo 2,43% em 2006 e devendo voltar a 2,5% este ano, segundo previsão do economista Fábio Giambiagi.O economista Samuel Pessôa, assessor do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), acha que os números da despesa salarial indicam que, no Poder Executivo, a política de recomposição do governo Lula (com aumentos reais e novas contratações) está se dirigindo mais para as atividades-meio (ligadas ao funcionamento interno da máquina) do que para as atividades-fim, que envolvem prestação direta de serviços à população. Ele discute a questão em recente trabalho (Análise das Contas Fiscais no Governo Lula 2003-2007). "Eu estranhei as greves de médicos do setor público, diante dos fortes aumentos recentes de despesa com pessoal; mas agora entendi que os médicos não foram beneficiados", comenta Pessôa. O Ministério do Planejamento, em nota enviada ao Estado, contestou a idéia de que a função Administração possa ser caracterizada como de atividade-meio. Segundo o Ministério, "a tabela utilizada (no trabalho de Pessôa) considera Administração como sendo gastos meramente burocráticos, quando aí estão incluídas as carreiras de auditores da Receita Federal, analistas de Orçamento, analistas de Finanças e Controle, só para citar alguns exemplos".?DESVIO DE CONCEPÇÃO?Pessôa contra-argumenta: "O governo tem aumentado o gasto com carreiras que ajudam a maior arrecadação de impostos, como a Receita Federal, e a sua administração, como analistas de Finanças e Controle, e não em atividades-fim, como servidores ligados à função Saúde." Segundo o economista, "não há nenhuma teoria econômica que considere que arrecadar é uma atividade-fim do Estado, e o próprio fato de isso passar pela cabeça deste governo é um enorme desvio de concepção". Independentemente de definições, o grosso crescimento real dos gastos salariais na Administração ocorreu em 2007. De janeiro a novembro, na comparação com igual período de 2006, os gastos salariais na Administração cresceram 21,18%, um salto real de R$ 1,113 bilhão em apenas um ano. Em contraste, as despesas salariais na função Saúde cresceram 1,3% em termos reais de 2006 para 2007, e as da função Educação cresceram apenas 5,3%.

► Leia mais...

Agentes da FNS prendem primos de político e são dispensados

Etâ que meu coronel ainda manda aqui pros lado do DF... Que tropa de elite que nada, que capitão que nada... Quem manda é coronel Joaquim Roriz... E a todos os boizinhos, de dentro ou de fora, do curral brasiliense, segue uma reportagem abaixo mostrando que se deve ter cuidado com a máfia de Luziânia...

RAPHAEL GOMIDE

da Folha de S.Paulo, no Rio

09/12/2007 - 10h16

Os chefes das "famílias" de Alagoas e do DF se encontram... Quem poderá nos defender?

Duas semanas após prenderem dois primos do ex-senador e ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, em Luziânia (GO), agentes da Força Nacional de Segurança (FNS) foram ontem dispensados e avisados de que voltarão ao Rio, Estado onde atuam como policiais militares.
No dia 24 de novembro, Ricardo Mendes Roriz, primo do ex-governador, foi baleado e preso com maconha pela Força Nacional, após atropelar dois agentes ao tentar escapar de cerco em operação contra o tráfico de drogas.
O contingente do Rio na FNS, composto por 28 policiais militares, chegou ao entorno de Brasília em 9 de novembro e ficaria por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O grupo atribui o abrupto retorno à retaliação política pelo caso.
Dos cerca de 150 agentes da FNS que foram para Brasília após o jornalista Amaury Ribeiro Júnior ser baleado, durante reportagem, só o grupo do Rio sairá do local.
Na sexta-feira, o major responsável pelo efetivo da Força Nacional reuniu os policiais do Rio e lhes contou que seriam "desmobilizados" e voltariam para casa nos próximos dias.
Agentes ouvidos pela Folha disseram não terem sido informados sobre o motivo para o retorno antecipado e que a PM não solicitou seu regresso.
Segundo "auto de exibição e apreensão" da Polícia Civil de Luziânia (a 60 km de Brasília), dois agentes que faziam cerco a uma casa no centro da cidade foram atropelados por carro dirigido por Ricardo Mendes Roriz, filho do ex-prefeito da cidade, Juarez Luiz Roriz, primo de Joaquim Roriz.
Segundo os policiais, Ricardo --acompanhado de Bruno Gomes Roriz, que seria seu primo-- tentou furar o bloqueio em alta velocidade e estaria sob o efeito de álcool e/ou drogas. O carro atingiu o joelho de um agente e o pé de outro.
"Surgiu um veículo Fiat Palio em alta velocidade. Ao ver o suposto autor aproximar-se com velocidade, gritou "devagar, devagar", e como viu que ele [Ricardo Roriz] acelerou o carro, outros policiais gritaram "Pára, polícia, pára, polícia'!; apesar dos gritos de advertência, ele não parou o carro e atropelou os policiais. Só não atropelou mais porque estes se jogaram no chão", afirma comunicação da capitão da PM Maria Clara Lima Padrão Barbosa, responsável pelo grupo.
Agentes da Força Nacional dispararam contra o Fiat Palio com placa do Distrito Federal e atingiram Ricardo ao menos duas vezes. "Naquele momento, dois ou três policiais da FNS atiraram contra o veículo do suposto autor [Ricardo Roriz], atingindo de início o carro, mesmo assim o suposto autor conseguiu fugir", diz a versão da capitão. A FNS afirmou ter achado no carro "duas porções de substância de cor esverdeada, que laudo evidenciou se tratar da droga conhecida por maconha". Foi apreendida no carro ainda uma porção de "substância desconhecida".
Ricardo Roriz foi atingido por tiros no braço, na perna e lombar. Ele não corre risco de morte.A Folha não conseguiu contatar a família.

► Leia mais...

Brasil descumpre metas da ONU para a infância

Lendo a reportagem abaixo fico pensando... e se os integrantes dos quilombolas são felizes em seu modo de vida. Se para eles ler, escrever ou fazer contas de forma limitada ou não praticar nenhum destes verbos, não seja algo estritamente necessário em seu cotidiano; se isso não faz a menor falta e há motivos históricos, culturais e genéticos que unem estes povos, por que este esteriótipo forçado de que toda criança tem que ter isso aquilo, isso e aquilo outro... espera aí....

A função do Estado e da sociedade é proporcionar o meio de oportunidades cabíveis. Permitir a inclusão por opção e não obrigação. Penso que há momentos em que alguns salafrários mal intencionados obrigam povos a serem o que não querem para algum proveito tirar.

Viva a liberdade de escolha, por mais que esta não seja a melhor.

Paloma Oliveto
Do Correio Braziliense
09/12/200709h28-

Direito, para Leandro Pires Martins, é o oposto de esquerdo. Ou o contrário de errado. O menino de 14 anos também nunca ouviu falar em Rio de Janeiro nem em São Paulo, jamais entrou em um cinema e não sabe como é uma biblioteca. Morador de uma área de quilombolas (descendentes de escravos negros refugiados) localizada no nordeste goiano, Leandro vive em condições precárias, sem saneamento básico, energia elétrica e água tratada — e sem saber que esses são direitos inalienáveis dele. Na quinta série do ensino fundamental, lê e escreve pouco e confessa não saber as operações matemáticas simples. Há 18 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou um desafio aos governantes: aderir ao tratado internacional “Convenção sobre os Direitos da Criança”. O documento, que atingiu a maioridade no mês passado, foi assinado pelo Brasil e inspirou o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para 27,4 milhões de brasileirinhos de até 14 anos, porém, há pouco o que comemorar. Assim como Leandro, eles, que representam 56% dessa faixa etária, estão privados de seus direitos mais básicos. São meninos e meninas vivendo em famílias com menos de meio salário mínimo por pessoa, para quem o documento da ONU não passa de um papel sem valor. Embora especialistas e representantes do governo apontem avanços nos investimentos e indicadores sociais da infância nas últimas duas décadas, eles também reconhecem que o país tem uma dívida histórica — longe de ser paga — com suas crianças. “O tema prioritário do Brasil tem de ser o combate às disparidades. A convenção explicita que a criança não sofrerá qualquer distinção”, afirma Mario Volpi, oficial de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Um estudo do órgão da ONU realizado com base no censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), porém, mostra que, no Brasil, gozar dos direitos ainda depende de cor, posição social e localização geográfica. Indicadores desiguais Uma criança negra tem duas vezes mais chances de ser pobre e não freqüentar a escola, e três vezes mais chances de ser analfabeta, do que uma branca. Morar na área rural aumenta em oito vezes a possibilidade de crianças viverem em domicílios sem acesso à água. Crianças piauienses têm 55 vezes mais chances de viverem em casas sem esgoto do que as brasilienses. “O respeito à diversidade é a lição de casa ainda não cumprida”, reconhece Carmen Oliveira, subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. “O país avançou muito ao criar um órgão federal de direitos da criança e nas tentativas de organizar um sistema de dados da infância. Por outro lado, o brasileiro é machista, racista, homofóbico. E as ações afirmativas ainda são incipientes”, analisa o procurador de Justiça Wanderlino Nogueira, consultor da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced). Negra, pobre e moradora da área rural, Alexandra Barbosa Gonçalves, 6 anos, sintetiza bem a situação. Sua casa, no povoado Canabrava (GO), a 350km de Brasília, não tem energia elétrica. Banho, só de rio. O banheiro é o matagal atrás do barraco de pau-a-pique. A pré-escola mais próxima fica a 100km, em Flores de Goiás. No início do ano, a menina estudou na classe de alfabetização durante quatro meses, passados na casa de uma tia. Mas voltou a morar com a família, e não tem como ir até o colégio. A mãe, Neide, 22 anos, analfabeta funcional, está desempregada. O pai das três filhas — além de Alexandra, Débora, 3, e Eduarda, 8 meses — não tem como pagar pensão. “Falta comida pras meninas. Aí eu saio pelas fazendas, pedindo um pouco de leite”, conta. Na casa, os móveis se resumem a duas camas sem colchão, dois bancos de madeira, um de metal e uma mesa de bar. Alexandra queria voltar ao colégio. Tímida, diz que gostava da hora da merenda e de aprender as letras. Agora, mata o tempo brincando com a irmã do meio, quatro bonecas e uma lata de leite enferrujada. De hoje a quinta-feira, o Correio publica a série “Infância machucada”, sobre os principais pontos estabelecidos pela Convenção e pela Declaração Internacional dos Direitos das Crianças, tratado internacional de caráter político que também fez aniversário: completou 48 anos este ano, sem que seus princípios fossem plenamente cumpridos.

► Leia mais...

Jovens Brasileiros: reflexo de um desastre na educação

Como vi em uma reportagem no Jornal Nacional de hoje sobre o tema. "A culpa é do professor"... Não, a culpa não é de um sistema educacional arcaico. Nãoooo, a culpa não é de um Ministério da Educação e secretarias de educação preenchidas por "servidores" políticos e não com cargos técnicos preechidos por intelectuais e gestores públicos de verdade. Nãooooooooo, a culpa não são de fórmulas mágicas que mudam de ano em ano empurrando professores, coordenadores e toda a equipe de ensino a procedimentos perdidos e sem sentido, afinal deve haver uma forma de mudar o decadente processo de ensino e aprendizagem brasileiros com algum método ou seria... "geitioh" brasileiro.

Fonte: Estado de São Paulo - 04/12/2007

Brasil melhora em matemática, mas continua entre piores
País está em 54.º colocado no documento da OCDE, atrás de Chile e Uruguai; organização avaliou 57 países
EFE
Tamanho do texto? A A A A
Componentes.montarControleTexto("ctrl_texto")
PARIS -
O Brasil obteve o quarto maior progresso nas qualificações obtidas por seus estudantes em matemática, se comparado a 2003, segundo o relatório do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa 2006), publicado hoje, que analisa o rendimento de alunos de 15 anos em 57 países.

Resumo do Pisa: 10 melhores e 10 piores
Relatório da OCDE (parte 1)
Relatório da OCDE (parte 2)
Relatório da OCDE (parte 3)
Tabela completa de notas de ciências
Brasil no IDH
Exemplo de prova de Ciências (em inglês)
Exemplo de prova de Matemática (em inglês)

Superado neste quesito apenas por Indonésia, México e Grécia no ritmos de avanço, o País, no entanto, não obteve resultados expressivos nas demais categorias do estudo, que analisa conhecimentos científicos, lingüísticos e matemáticos.

Em uma lista de 57 países, o Brasil ficou em 54.º no ranking geral, sendo o pior da América Latina e atrás, por exemplo, da Colômbia.

O desempenho dos estudantes brasileiros no ranking de ciências foi considerado superior apenas ao da Colômbia, Tunísia, Azerbaijão, Catar e Quirguistão. Em leitura, os alunos brasileiros tiveram, na média, uma pontuação um pouco menor. Nesse ranking, ficou em 50.º dos 57.

Dos 57 países avaliados, trinta fazem parte da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Na avaliação das capacidades científicas, o Brasil obteve 390 pontos, à frente apenas da Colômbia (388) entre os países sul-americanos que participaram do Pisa. O melhor sul-americano é o Chile, com 438 pontos, seguido por Uruguai (428) e Argentina (391).

A líder geral é a Finlândia, que obteve 563 pontos, muito à frente de Hong Kong (542), segundo colocado, seguido por Canadá (534), Taiwan (532), Estônia e Japão (531). A qualificação média entre os países da OCDE foi de 500 pontos.

Abaixo dessa pontuação aparecem países como Estados Unidos (489), Espanha (488), Noruega (487), Itália (475) e, bem abaixo, fechando a lista da OCDE, Turquia (424) e México (410).

Na avaliação das capacidades de leitura, o Brasil obteve 393 pontos e aparece à frente de Colômbia (385) e Argentina (374). No entanto, é superado por Chile (442) e Uruguai (413), entre os sul-americanos.

A Coréia do Sul lidera essa avaliação, com 556 pontos. A Finlândia vem logo atrás, com 547, seguida por Hong Kong (536), Canadá (527), Nova Zelândia (521), Irlanda e Austrália (517).
Abaixo da média da OCDE, de 492 pontos, estão, entre outros, Itália (469), Espanha (461), Turquia (447) e México (410).

Em conhecimentos de matemática, o Brasil é o pior entre os sul-americanos, com 370 pontos, ao lado da Colômbia. O Uruguai tem o melhor resultado (427), seguido por Chile (411) e Argentina (381).
Taiwan lidera o ranking em matemática, com 549 pontos, um a menos que a Finlândia, que novamente aparece na segunda posição, com 548. Hong Kong e Coréia do Sul vêm em terceiro, com 547 pontos.

Abaixo da média da OCDE, de 492 pontos, aparecem países como Espanha (480 pontos), Estados Unidos (474), Itália (462), Grécia (459), Turquia (424) e México (406).

A prova de conhecimentos científicos englobou questões referentes a cultivos transgênicos, telas solares, roupas "inteligentes", questões de geologia, história das vacinas, exercícios físicos, chuva ácida e efeito estufa.

A OCDE afirma que apenas 9% dos estudantes de 15 anos de seus Estados-membros submetidos à prova têm um nível que permite identificar, explicar e aplicar o conhecimento científico às situações do cotidiano, embora a percentagem varie muito de um país para outro.

O Pisa - cuja sigla em inglês vem de Programme for International Student Assessment - avalia adolescentes de 15 anos também em leitura e matemática. No último exame foram incluídas questões de uma área interdisciplinar: solução de problemas.

Segundo a OCDE, o Pisa é a pesquisa internacional mais "abrangente" e rigorosa" do desempenho dos alunos secundaristas. Os estudos se concentraram, em 2006, no nível de conhecimento dos estudantes na área de ciência e sua capacidade de usar esse conhecimento para identificar e resolver problemas do dia-a-dia.

► Leia mais...

Moeda de Troca com Recurso Público!

Que eu saiba, em minhas limitações sobre a máquina governamental; o servido enquadrado como DAS seria contratado sobre condições especiais onde ocorresse a necessidade de padrões técnicos especiais ou elevados que permitiriam aos órgãos executivos a melhor tomada de decisões. Infelizmente, diante a máquina governamental enferrujada e sem objetivos produtivos, DAS virou mais uma-eu disse MAIS UMA- moeda de troca. A reportagem abaixo me parece propaganda barata de moralização diante a realidade da esplanada dos ministérios e de tantos órgãos governamentais que se tornaram ninhos da corrupção passiva denominada funcionalismo público brasileiro.

Governo promete pacote contra nomeação política

02/12/2007
Agencia Estado

Criticado nos últimos cinco anos por lotear a Esplanada dos Ministérios entre petistas e aliados, o governo Lula começa a estudar medidas para profissionalizar e blindar setores estratégicos da administração pública contra nomeações políticas. O pacote preparado pelo Ministério do Planejamento prevê a estruturação das carreiras da saúde e da educação e a transformação imediata de 2 mil cargos comissionados (20% do total) em funções gratificadas, de ocupação exclusiva de servidores públicos.Atualmente, existem no Executivo federal 19.995 cargos de direção e assessoramento superior (DAS), preenchidos por funcionário da própria União, ou de Estados e municípios, além de pessoas sem vínculo com a administração pública. De acordo com o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, a extinção dos DAS vai atingir num primeiro momento apenas as carreiras profissionalizadas do Executivo, como as da Receita Federal, Tesouro Nacional, Planejamento, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal, nas quais é pequeno o número de indicados políticos em cargos comissionados.?A filosofia é de que, onde não se precisa de DAS, usemos servidores de carreira, mas existem ministérios em que a necessidade de trazer técnicos e quadros políticos de fora da administração ainda é grande?, afirma Gaetani, referindo-se aos da área de infra-estrutura. Atualmente, 21,2% dos DAS são ocupados por pessoas sem vínculo com a administração pública. Se esses cargos fossem extintos e substituídos por funções gratificadas, o governo economizaria R$ 85 milhões anuais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

► Leia mais...

Ante ao sufoco de ver caminhos errados!

Verdade. Durante muito tempo postei em diversos blogs, páginas e atuei em sala de aula tentando dar um sentido ao meu discurso. Para alguns uma forma de protesto neoliberal. Há outros que me chamavam de socialista (depende do nível de ignorância em não saber o que são sistemas políticos e ideológicos). Aos que me chamam de idealista e outros de iludido.

Que seja! O que quero é um espaço como este criado para que eu possa relatar minha admiração, apelo e indignação pelo mais rico território do Planeta Terra associada a pior gerência governamental e social de toda a história da humanidade. (Desculpe o exagero, mas me cite um exemplo de algo pior do que nossa história política!!!)

Abraços

► Leia mais...